19/06/2018 Decreto Municipal N°1916/2018, de 19 de junho de 2018 – Dispõe sobre o Modo de Funcionamento das Escolas Públicas Municipais Durante os Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências.
18/06/2018 Decreto Municipal N°1915/2018 de 18 de junho de 2018 – Define o Valor do Auxílio-Funeral nos Termos do Art. 43° da Lei Municipal N°1.530/2018 de 10 de janeiro de 2018, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social.
18/06/2018 Decreto Municipal N°1914/2018, de 18 de junho de 2018 – Determina a Criação do CNPJ da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
13/06/2018 Decreto Municipal N°1913/2018, de 13 de junho de 2018 – Abre crédito adicional no valor de R$15.025,31 e dá outros recursos.
12/06/2018 Decreto Municipal N° 1912/2018, de 12 de junho de 2018 – Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
30/05/2018 Decreto Municipal N°1911/2018, de 30 de maio de 2018 – Abre crédito adicional no valor de R$22.050,00 e dá outros recursos.
29/05/2018 Decreto Municipal N°1910/2018, de 29 de maio de 2018 – Abre crédito adicional no valor de R$ 157.582,55 e dá outros recursos.
28/05/2018 Decreto Municipal N°1909/2018, 28 de maio de 2018 – Decreta Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal, no Dia 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.
28/05/2018 Decreto Municipal N°1908/2018, de 28 de maio de 2018 – Revoga o Decreto Municipal N°1904/2018 e dá outras providências.
28/05/2018 Decreto Municipal N°1907/2018, de 28 de maio de 2018 – Amplia a Abrangência do Decreto de Situação de Calamidade Pública em Razão do Desabastecimento e/ou Escassez de Combustíveis no Âmbito da Prefeitura Municipal de Campos Borges, e dá outras providências.