03/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.000, de 03 de abril de 2020 – Institui o Gabinete de Gestão e de Crise para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Campos Borges, conforme Calamidade Pública Nacional, Estadual e Municipal.
03/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.999, de 03 de abril de 2020 – Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito de Município de CAMPOS BORGES e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavirus (COVID-19).
26/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.998, de 26 de março de 2020 – Dispõe sobre o toque de recolher como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).
26/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.997, de 26 de março de 2020 – Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Campos Borges.
20/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.996/2020 – Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavirus (COVID-19) no Município de Campos Borges.
19/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.995, de 19 de março de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 609,87 e dá outras providências.
16/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.994, de 16 de março de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 7.098,40 e dá outras providências.
16/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.993, de 16 de março de 2020 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
02/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.992, de 02 de março de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 120.000,00 e dá outros recursos.
27/02/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.991, de 27 de fevereiro de 2020 – Altera o Art. 12 do Decreto Nº 1.986 de 16 de janeiro de 2020 de “Situação de Emergência” em todo o Município de Campos Borges afetado por ESTIAGEM prolongada.
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