Campos Borges - RS, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Educação e Cultura

  • A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com atuação no setor social, tem como finalidade o planejamento, organização, execução, orientação, supervisão e controle das ações do Poder Executivo Municipal nas áreas de ensino, cultura, educação social, desporto, recreação e lazer.
  • São atribuições da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
  • O planejamento, organização, atualização, avaliação e gestão do Sistema Municipal de Ensino, em estreita articulação com o Conselho Municipal de Educação;
  • A promoção, coordenação, acompanhamento e  avaliação das ações pedagógicas desenvolvidas, com vistas ao aprimoramento do processo educativo do Sistema Municipal de Ensino;
  • A aplicação, através dos estabelecimentos Municipais de Ensino, da educação formal de sua competência, prioritariamente no ensino fundamental e educação infantil;
  • O estudo, sugestão e execução de medidas voltadas ao provisionamento e melhoria dos recursos didáticos / pedagógicos das escolas, necessários ao atendimento de crianças em idade escolar;
  • A promoção da alfabetização e educação de adultos no nível de ensino fundamental;
  • A gestão das atividades relativas a merenda escolar e do transporte escolar;
  • A promoção anual do recenseamento da população escolar e a chamada dos educandos;
  • A promoção de medidas visando a permanência do educando na escola;
  • A orientação, promoção e incentivo à recreação, às práticas desportivas formais e não formais e educação física, como forma de lazer e saúde, mantendo instalações e locais para sua prática e assistindo as organizações esportivas amadoristas que a solicitarem;
  • A programação e implementação de medidas de incentivo ao lazer, como forma de promoção social;
  • A promoção de atividades culturais, educacionais, esportivas e recreativas e apoio a empreendimentos que visem essas finalidades;
  • O estímulo à cultura em suas múltiplas manifestações, e a valorização e difusão das manifestações culturais;
  • A promoção do intercâmbio cultural, através de convênios com instituições públicas e privadas;
  • A promoção de medidas de proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual;
  • A permanente interação com os municípios da região visando a promoção de políticas de desenvolvimento regional nas áreas da educação, da cultura, do desporto, da recreação e do lazer;
  • A atualização do banco de dados e informações técnicas do Município nas áreas da educação, cultura, esporte, recreação e lazer;
  • A geração, atualização, avaliação e apresentação dos indicadores de desempenho relativos a gestão das políticas públicas municipais nos setores da educação, cultura, desporto, recreação e lazer;
  • Outras atividades correlatas.

    • Endereço da Secretaria:
    • Praça 13 de Abril, 371, Bairro Centro, CEP 99435-000, Prédio Administrativo


    • Atendimento:
    • De segunda a sexta-feiras, das 08hs as 11hs30min. Das 13hs30min às 17hs

      Dionéia Schneider Pierezan

    • Secretária Municipal


O município de Campos Borges, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mantém duas escolas municipais, sendo elas:

    • Escola Municipal de Ensino Fundamental Menino Deus.
    • Atende o ensino fundamental, obrigatório a partir dos seis anos de idade, com turmas do 1º ano ao 9º ano de ensino.
    • Endereço: Rua Ipiranga, nº. 660, CEP:  99435-000, Bairro Centro, Telefone: (54) 3326-1155
    • Diretor: Elisabete Signor Pastório.
    • Escola Municipal de Educação Infantil Toca dos Tocos.
    • Atende o ensino infantil, obrigatório a partir dos quatro anos de idade.
    • Endereço: Rua Rui Barbosa, nº. 288, CEP:  99435-000, Bairro Centro, Telefone: (54) 3326-1327
    • Diretora: Marli Gatto de Oliveira.
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