15/04/2026 PORTARIA MUNICIPAL Nº 13809/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO DE ITBI, DESIGNADA PELA PORTARIA N 13808/2026, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
14/04/2026 PORTARIA MUNICIPAL Nº13.808/2026-14 DE ABRIL DE 2026. DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO DE ITBI; DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE; ESTABELECE PRAZO PARA A SUA CONCLUSÃO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2026 PORTARIA Nº 13.807, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Prorroga, a pedido, prazo para posse da Sr”. Isabel Cristina Neves Pereira.
09/04/2026 PORTARIA N° 13.806 DE 09 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE CIVIL AUXLIAR DE BOMBEIRO (CAB) JUNTO АО SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS (SCAB) DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2026 PORTARIA N° 13.803 DE 08 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR, ARTICULARE SISTEMATIZAR TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
08/04/2026 PORTARIA N° 13.802 DE 08 DE ABRIL DE 2026 NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2026 PORTARIA Nº 13.801, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Exonera, a pedido, o servidor Lucianо Corazza do cargo de provimento efetivo denominado Oficial Administrativo.
06/04/2026 PORTARIA N° 13.800, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Cessa a convocação da servidora Elisabete Signor Pastório.