29/05/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA, NO MONTANTE DE R$ 155.900,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/05/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/04/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PR EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/04/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.800/2023.INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO GINECOLOGISTA POR EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.798/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. AUMENTA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTO DA CONBTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGA , AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.796/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE , POR REDUÇÃO VERBA MONTANTE DE R$ 60.000,00( SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.795/2023, DE 23 MARÇO DE 2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA DE ENGENHEEIRO CIVIL POR EXCPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.794 DE 2023. DE 15 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TESOUREIRO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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