16/12/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1.871/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024- DENOMINA OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS CAMINHÓDROMO ARNHOLD E MÍSSIO.
06/12/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.870/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
01/11/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMALIZAR A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO À MARGEM LESTE DO PASSO REAL- CONDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/10/2024 LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2024, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS A RECEBER IMÓVEL URBANO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.866/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ROÇAMENTO MUNICIPL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.865/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2024 LEI MUNICIPAL N° 1.864/2024, DE 3 DE JULHO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO PADRÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2024 LEI MUNICIPAL N° 1.863/2024, DE 3 DE JULHO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E ATENDENTE DE CRECHE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2024 LEI MUNICIPAL N° 1.862/2024, DE 3 DE JULHO DE 2024. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.861/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
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