15/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1948/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1947/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA A ABĘRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1946/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1945/2026 – 01 DE ABRIL DE 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL.N° 1.646 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; (…)”.
01/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1944/2026 – 01 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1943/2026 – 18 DE MARÇO DE 2026 ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL PARA FINS DE CÁLCULO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 1931/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1942/2026 – 18 DE MARÇO DE 2026 REGULAMENTA SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIROS (SCAВ) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, DEFINE SUA ESTRUTURA Е FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1941/2026 – 18 DE MARÇO DE 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1940/2026 – 18 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA INSPETOR TRIBUTÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1939/2026 – 18 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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