07/04/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2021 – DENOMINA A VIA PÚBLICA URBANA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS COM O NOME DE “DOM JACÓ ROBERTO HILGERT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2021 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2021 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
03/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2021 – ACRESCENTA A ALÍNEA “G”, AO INC. I, DO ART. 5º, E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.6º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 796/04, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE PREÇOS PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCULA MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$1.983,23 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.685/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR REDUÇÃO DE VERBA, NO MONTANTE DE R$ 385.939.46 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.684/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/02/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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