02/06/2026 LEI MUNICIPAL N°1953 DE 02 DE JUNHO DE 2026- INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES- OPM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2026 LEI MUNICIPAL N°1952 DE 26 DE MAIO DE 2026- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/05/2026 LEI MUNICIPAL N° 1951/2026 – 20 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2026 LEI MUNICIPAL N 1950/2026 – 08 DE MAIO DE 2026 ALTERA AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS DESTINADOS A ÁREA VERDE, PARA BENS PÚBLICOS DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, CLASSIFICA BEM PÚBLICO IMÓVEL COMО ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1949/2026 – 28 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COSTUREIRAS DO RAMO DЕ CONFECCÇÕES TÊXTEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1948/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1947/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA A ABĘRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1946/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1945/2026 – 01 DE ABRIL DE 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL.N° 1.646 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; (…)”.
01/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1944/2026 – 01 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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