15/04/2025 LEI MUNICIPAL Nº1892/2025- 15 DE ABRIL DE 2025- AUTORIZA A CONTRATAÇ]ÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2025 LEI FEDERAL Nº1891/2025- 15 DE ABRIL DE 2025- ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE MONITOR DE ESCOLA, CONSTANTE DO ANEXO V- TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº1655/2020, ACRESCENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1810/2023.
07/03/2025 LEI MUNICIPAL Nº1886/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025- ALTERA OS COEFICIENTES DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CC-01/FG-1, CC-2/FG-2, CC-3/FG3 E CC-4/FG-4; ALTERA OS QUADROS CONSTANTES DOS ANEXOS IV E ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº1655/2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025 LEI MUNICIPAL Nº1885/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025- ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR DECRETO E POR RESOLUÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC. I DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.870/2024.
25/02/2025 LEI MUNICIPAL Nº1884/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025 LEI MUNICIPAL Nº1882/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025 LEI MUNICIPAL Nº1883/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO MONTANTE DE R$73.283,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2025 LEI MUNICIPAL Nº1883/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 73.283,09 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1.881/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- CONCEDE AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/01/2025 LEI MUNICIPAL Nº1.880/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS.
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