20/06/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.758, DE 20 DE JUNHO DE 2022 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.757, DE 17 DE JUNHO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), ALTERA O ART. 6º, I, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.724/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.756, DE 07 DE JUNHO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.755/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITA DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, DENOMINADO CBO 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SAÚDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SECRETARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 ( ONZE MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE REFLEXÃO A SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
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