30/09/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.866/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ROÇAMENTO MUNICIPL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.865/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2024 LEI MUNICIPAL N° 1.864/2024, DE 3 DE JULHO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENFERMEIRO PADRÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2024 LEI MUNICIPAL N° 1.863/2024, DE 3 DE JULHO DE 2024. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E ATENDENTE DE CRECHE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2024 LEI MUNICIPAL N° 1.862/2024, DE 3 DE JULHO DE 2024. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.861/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
20/06/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.860/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024- FIXA O SUBISÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.859/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, PARA O MANDATO ELETIVO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2024 LEI MUNICIPAL Nº1858/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.857/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024- INSTITUI A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSCIÊNCIA FONOLÓGICO NA ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Libras
