09/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº1.574/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Vigia Por Excepcional Interesse Público, para atuar Junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
16/10/2018 LEI MUNICIPAL Nº1.573/2018 – Autoriza a Celebração de Contrato de Rateio a Colaboração Mútua entre os Municípios Consorciados no COMAJA para Aquisição de Veículo para a Brigada Militar de Soledade/RS; inclui Programa no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2018; e dá outras providências.
10/10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2018 – Autoriza a Realização do 1° Festival da Canção Regional da Nascente do Progresso, como Evento Oficial do Município, e a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no Montante de R$ 3.150,00, e dá outras Providências e dá outras providências.
26/09/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.571/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito sem garantia com a (o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
26/09/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.570/2018 – Altera a Lei Municipal Nº1.565/2018 de 17 de Agosto de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com A (O) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
14/09/2018 LEI MUNICIPAL N° 1.569/2018 – Autoriza o Pagamento de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Saúde e dá outras providências.
14/09/2018 LEI MUNICIPAL N° 1.568/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
06/09/2018 LEI MUNICIPAL N° 1.567/2018 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018, no valor total de 39.00,00, e dá outras providências.
29/08/2018 LEI MUNICIPAL N° 1.566/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de um Orientador Social, por Excepcional Interesse Público, para atuar junto ao Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
17/08/2018 LEI MUNICIPAL N°1.565/2018 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com A (O) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
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