19/06/2024 LEI MUNICIPAL Nº1858/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/05/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.857/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024- INSTITUI A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSCIÊNCIA FONOLÓGICO NA ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
14/05/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.856/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR REDUÇÃO DE VERBA, NO MONTANTE DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.855/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SAÚDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.854/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.853/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMNETO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.852/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024- AUTORIZA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº1.655/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/03/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.851/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.655/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.850/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, FIXA REMUNERAÇÃO, CARGA HORARIA PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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