16/02/2024 DECRETO Nº2297/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024- REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.
16/02/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2296/2024-16 DE FEVEREIRO DE 2024- REGULAMENTA O ART. 95, § 2º DA LEI FEDERAL Nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2295/2024-16 DE FEVEREIRO DE 2024- REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.
09/02/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2294, DE 09/02/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$38.033,41 E DÁ OTROS RECURSOS.
29/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2293/2024, DE 29/01/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$141.717,50 E DÁ OUTROS RECURSOS.
17/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2292/2024, DE 17/01/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$11.486,88 E DÁ OUTROS RECURSOS.
16/01/2024 DECRETO Nº2291/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
16/01/2024 DECRETO Nº2290/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- REGULAMENTA AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTARÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS CONTRATOS, E A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.
16/01/2024 DECRETO Nº2288/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- REAJUSTA OS VALORES DOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA.