07/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2.345/2025- HOMOLOGA O REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DE CAMPOS BORGES/RS- EDIÇÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/02/2025 DECRETO Nº2342/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
11/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2341/2025 DE 11/02/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$73.283,09 E DÁ OUTROS RECURSOS.
11/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2340/2025 DE 11/02/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
07/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2339/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025- CORRIGE OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº803/2004.
06/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2338/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025- DETERMINA O ENCERRAMANTO DO PERÍODO DE TURNO ÚNICO COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
14/01/2025 DECRETO Nº2337/2025- DE 14 DE JANEIRO DE 2025- DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VICE PREFEITO DÉRCIO GONZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2025 DECRETO Nº2336/2025- 13 DE JANEIRO DE 2025- ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PÁGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAL URBANA-IPTU- DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E REAJUSTA OS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
13/01/2025 DECRETO Nº2.335/2025- 13 DE JANEIRO DE 2025- REAJUSTA OS VALORES DOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS (TAXAS DIVERSAS) E PARA OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MACANIZADA.
13/01/2025 DECRETO Nº2.2334/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025- ATUALIZA O VAOR DA UNIDADE DE REFÊRENCIA MUNICIPAL- URM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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