25/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.018, de 25 de maio de 2020 – Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
21/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.017, de 21 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 6.625,55 e dá outros recursos.
18/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.016, de 18 de maio de 2020 – Reitera a declaração de esta de calamidade pública no âmbito do Município de Campos Borges e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
18/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.015, de 18 de maio de 2020 – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-10) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
15/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.014, de 15 de maio de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 178.467,20 e dá outros recursos.
13/05/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, de 13 de maio de 2020 – Dispõe sobre a aprovação das Contas do Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de Campos Borges/RS, referentes ao exercício de 2017.
04/05/2020 DCERETO MUNICIPAL Nº 2.013, de 04 de maio de 2020 – Retifica o Decreto Nº 2.011/2020, de 03 de maio de 2020 que regulamenta o exercício da atividade comercial em razão das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras, no município de Campos Borges.
03/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.011, de 03 de maio de 2020 – Regulamenta o exercício da atividade comercial em razão das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre o uso de máscaras no município de Campos Borges.
30/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.012, de 30 de abril de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.
28/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.010, de 28 de abril de 2020 – Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19).
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