23/05/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.952/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019 – Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 330.000,00
23/04/2019 Decreto Municipal Nº. 1.951 de 23 de abril de 2019 – Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 4.930,00
18/04/2019 DECRETO MUNICIPAL N° 1950/2019, de 18 de abril de 2019 – Abre crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 e dá outros recursos.
18/04/2019 DECRETO MUNICIPAL N° 1949/2019, de 18 de abril de 2019 – Define e regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio grande do Sul e dá outras providências.
06/03/2019 DECRETO MUNICIPAL N° 1947/2019, de 06 de março de 2019 – Abre crédito adicional no valor de R$10.050,00 e dá outros recursos.
27/02/2019 DECRETO MUNICIPAL N° 1946/2019, de 27 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal no dia 04 de Março de 2019, e dá outras providências.
18/01/2019 Decreto Municipal Nº. 1.945/2019 de 18 de janeiro de 2019 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 311.106,67
14/01/2019 DECRETO MUNICIPAL N° 1944/2019, de 14 de janeiro de 2019 – Reajusta os Valores dos Preços para os Serviços Públicos e para os Serviços da Patrulha Agrícola e Taxas Diversas.
14/01/2019 DECRETO MUNICIPAL N° 1943,/2019, de 14 de janeiro de 2019 – Reajusta os Tributos Municipais e o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Bem como Fixa a URM – Unidade Referência Municipal para o Ano de 2019 e dá outras providências.
28/12/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 1942/2018, de 28 de dezembro de 2018 – Prorroga o Período de Turno Único com horário reduzido no Serviço Público Municipal, inclui a Secretária Municipal da Educação e Cultura, exclui a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, instituído pelo Decreto Nº 1925/18.
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