19/06/2018 Decreto Municipal N°1916/2018, de 19 de junho de 2018 – Dispõe sobre o Modo de Funcionamento das Escolas Públicas Municipais Durante os Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências.
18/06/2018 Decreto Municipal N°1915/2018 de 18 de junho de 2018 – Define o Valor do Auxílio-Funeral nos Termos do Art. 43° da Lei Municipal N°1.530/2018 de 10 de janeiro de 2018, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social.
18/06/2018 Decreto Municipal N°1914/2018, de 18 de junho de 2018 – Determina a Criação do CNPJ da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
12/06/2018 Decreto Municipal N° 1912/2018, de 12 de junho de 2018 – Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
30/05/2018 Decreto Municipal N°1911/2018, de 30 de maio de 2018 – Abre crédito adicional no valor de R$22.050,00 e dá outros recursos.
28/05/2018 Decreto Municipal N°1909/2018, 28 de maio de 2018 – Decreta Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal, no Dia 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.
28/05/2018 Decreto Municipal N°1908/2018, de 28 de maio de 2018 – Revoga o Decreto Municipal N°1904/2018 e dá outras providências.
28/05/2018 Decreto Municipal N°1907/2018, de 28 de maio de 2018 – Amplia a Abrangência do Decreto de Situação de Calamidade Pública em Razão do Desabastecimento e/ou Escassez de Combustíveis no Âmbito da Prefeitura Municipal de Campos Borges, e dá outras providências.
24/05/2018 Decreto Municipal N°1906/2018, de 24 de maio de 2018 – Decreta Situação de Calamidade Pública em Razão do Desabastecimento e/ou Escassez de Combustíveis no Âmbito da Prefeitura Municipal de Campos Borges, e dá outras providências.
24/05/2018 Decreto Municipal N° 1905/2018, de 24 de maio de 2018 – Abre crédito adicional no valor de R$399.750,00 e dá outros recursos.
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