31/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2232/2023 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETDAS PELA ESTIAGEM-COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA OA TEMA.
31/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2231/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023 DETERMINA O ENCERRAMNETO DO PERÍODO DE TURNO ÚNICO, COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
31/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2230/2023 DE 19/01/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 218.080,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
31/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2229/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 REAJUSTA OS VALORES DOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA.
31/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2228/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD PREDIAL TERRITORIAL URBANA – IPTU – DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES – RS E REAJUSTA OS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
31/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2227/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL- URM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
30/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2224/2022,DE 21/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$15.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
02/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2223/2022, DE 21/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 667.742,95 E DÁ OUTROS RECURSOS.
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