25/11/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2382/2025, DE 25/11/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$67.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
25/11/2025 DECRETO N°2.381/2025- RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL 2.324, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2380/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM VISTAS A CAPACITAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAIS LOCALIZADA NO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
21/11/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2379/2025 DE 21/11/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$523.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
28/10/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2378/2025 DE 28/10/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$315.945,69 E DÁ OUTROS RECURSOS.
22/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2377/2025 DE 22/10/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$361.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
16/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2376/2025 DE 16 DE OUTRO DE 2025- DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPCÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2375/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025- TRANSFERE PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A DATA COMEMORATIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº1.425/2015.
06/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2374/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$175.974,86 E DÁ OUTROS RECURSOS.
03/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2373/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$53.387,61 E DÁ OUTROS RECURSOS.
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