11/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.041, de 11 de agosto de 2020 – Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Campos Borges, nos termos que dispõe.
04/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.040, de 04 de agosto de 2020 – Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Campos Borges, nos termos que dispõe.
28/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.039, de 28 de julho de 2020 – Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Campos Borges, nos termos que dispõe.
21/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.038, de 21 de julho de 2020 – Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Campos Borges, nos termos que dispõe.
13/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.037/2020, de 13 de julho de 2020 – Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Campos Borges, nos termos que dispõe.
07/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.036, de 07 de julho de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 678.604,67 e dá outras providências,
29/06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.035, de 29 de junho de 2020 – Reitera a determinação sobre o toque de Recolher como medida para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
29/06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.034, de 29 de junho de 2020 – Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Campos Borges/RS, nos termos que dispõe.
22/06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.033, de 22 de junho de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 62.837,10 e dá outros recursos.
22/06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.032, de 22 de junho de 2020 – Define para cumprimento do disposto no artigo 47 e seguintes da Lei Complementar Nº 123/2006, a abrangência geográfica das expressões “Âmbito Local” e Âmbito Regional”, e dá outras providências.
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