16/01/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.986, de 16 de janeiro de 2020 – Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em todo o Município de Campos Borges afetado por ESTIAGEM prolongada.
09/01/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.985, de 09 de janeiro de 2020 – Estabelece calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do município de Campos Borges-RS e reajusta os valores para o exercício de 2020.
09/01/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.984, de 09 de janeiro de 2020 – Reajusta os valores dos preços para os serviços públicos (taxas diversas) e para os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada.
09/01/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.983 de 09 de janeiro de 2020 – Atualiza o valor da Unidade de Referência Municipal – URM para o exercício de 2020.
03/01/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.982, de 03 de janeiro de 2020 – Fixa as tarifas para concessão de uso de sepulturas no Cemitério Municipal, e dá outras providências.
27/12/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.981, de 27 de dezembro de 2019 – Dispõe sobre o expediente no serviço Público Municipal no dia 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
16/12/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.979, de 16 de dezembro de 2019 – Dispões sobre o expediente no serviço público municipal no dia 24 de dezembro de 2019.
28/11/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.978, de 28 de novembro de 2019 – Abre crédito adicional no valor de R$ 321.276,20 e dá outros recursos.
28/11/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.977, de 28 de novembro de 2019 – Dispõe sobre o Expediente do serviço Público Municipal no dia 29 de novembro de 2019, turno da tarde, e dá outras providências.
22/11/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.976, de 22 de novembro de 2019 – Abre crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 e dá outros recursos.
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