26/05/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2409/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026- REGULARIZA A LEI MUNICIPAL N°1949/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÁS COSTUREIRAS DO RAMO DE CONFECÇÕES TÊXTEIS DO MUNICÍPIO.
06/05/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2401/2026, DE 06/04/2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
30/04/2026 DECRETO N° 2406/2026 – REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E CADASTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) BEM COMO OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS BORGES/RS.
10/03/2026 Decreto Municipal nº2400/2026, de 10/03/2026. Abre crédito adicional no valor de R$ 36.332,70 e dá outros recursos.
02/03/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2399 DE 02 DE MARÇO DE 2026- DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2026 Decreto Municipal n°2398/2026, de 02/03/2026. Abre crédito adicional no valor de RS 747.598,44 e då outros recursos.
24/02/2026 DECRETO MUNICIPAL N° 2397/2026 – 24 DE FEVEREIRO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO 2394/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2396/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$106.794,65 E DÁ OUTROS RECURSOS.
11/02/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2395 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026- DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE TURNO ÚNICO, COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
10/02/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 2394/2026 – 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – DECRETA A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EXTRAORDINÁRIO, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO ISS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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