10/03/2026 Decreto Municipal nº2400/2026, de 10/03/2026. Abre crédito adicional no valor de R$ 36.332,70 e dá outros recursos.
02/03/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2399 DE 02 DE MARÇO DE 2026- DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2026 Decreto Municipal n°2398/2026, de 02/03/2026. Abre crédito adicional no valor de RS 747.598,44 e då outros recursos.
24/02/2026 DECRETO MUNICIPAL N° 2397/2026 – 24 DE FEVEREIRO DE 2026. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO 2394/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2396/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$106.794,65 E DÁ OUTROS RECURSOS.
11/02/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2395 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026- DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE TURNO ÚNICO, COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
10/02/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 2394/2026 – 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – DECRETA A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EXTRAORDINÁRIO, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO ISS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2026 DECRETO N°2392 DE 13 DE JANEIRO DE 2026- ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E REAJUSTA OS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
13/01/2026 DECRETO N°2.393 DE 13 DE JANEIRO DE 2026- ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFÊNCIA MUNICIPAL URM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
13/01/2026 DECRETO N°2.391 DE 13 DE JANEIRO DE 2026- REAJUSTA OS VALORES DOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS (TAXAS DIVERSAS) E PARA OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCULA MECANIZADA.
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