28/09/2022 DECRETO N° 2210/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 – CORRIGE OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 803/2004
16/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.209/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.208/2022, DE 05/09/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 80.051,91 E DÁ OUTROS RECURSOS.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.207/2022, DE 02/09/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NA REGIÃO DA RUA JOÃO SBRUZZI, QUADRAS 41 E 42, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.206/2022, DE 30/08/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 958.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.205/2022, DE 30/08/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NA REGIÃO DENOMINADA DE LINHA SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.204/2022, DE 30/08/2022 – ESTABELECE A FAIXA DE RENDA FAMILIAR PARA FINS DE DEFINIÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA CLASSIFICAÇÃO DA REURB NA MODALIDADE DE REURB-S.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.203/2022, DE 25/08/2022 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS E COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.202/2022, DE 23/08/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 859.606,62 E DÁ OUTROS RECURSOS.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.201/2022, DE 28/07/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.682,18 E DÁ OUTROS RECURSOS.
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