08/06/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2411 DE 08 DE JUNHO DE 2026- CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENQUANTO ETAPA MUNICIPALDA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2409/2026 DE 26 DE MAIO DE 2026- REGULARIZA A LEI MUNICIPAL N°1949/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÁS COSTUREIRAS DO RAMO DE CONFECÇÕES TÊXTEIS DO MUNICÍPIO.
21/05/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2408 DE 21 DE MAIO DE 2026- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
07/05/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2407/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 649.349,69 E DÁ OUTROS RECURSOS.
30/04/2026 DECRETO N° 2406/2026 – REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E CADASTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) BEM COMO OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS BORGES/RS.
20/04/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2405/2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026- CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
20/04/2026 DECRETO N°2403/2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EMISSÃO DO ATESTADO DE VIDA DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES- FAPS
15/04/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2402/2026 DE15 DE ABRIL DE 2026-ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$75.991,07 E DÁ OUTROS RECURSOS.
10/03/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2401/2026, DE 06/04/2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
10/03/2026 Decreto Municipal nº2400/2026, de 10/03/2026. Abre crédito adicional no valor de R$ 36.332,70 e dá outros recursos.
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