27/02/2019 DECRETO MUNICIPAL N° 1946/2019, de 27 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal no dia 04 de Março de 2019, e dá outras providências.
18/01/2019 DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.945/2019 de 18 de janeiro de 2019 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 311.106,67
14/01/2019 DECRETO MUNICIPAL N° 1944/2019, de 14 de janeiro de 2019 – Reajusta os Valores dos Preços para os Serviços Públicos e para os Serviços da Patrulha Agrícola e Taxas Diversas.
14/01/2019 DECRETO MUNICIPAL N° 1943,/2019, de 14 de janeiro de 2019 – Reajusta os Tributos Municipais e o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Bem como Fixa a URM – Unidade Referência Municipal para o Ano de 2019 e dá outras providências.
28/12/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 1942/2018, de 28 de dezembro de 2018 – Prorroga o Período de Turno Único com horário reduzido no Serviço Público Municipal, inclui a Secretária Municipal da Educação e Cultura, exclui a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, instituído pelo Decreto Nº 1925/18.
27/12/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 1941,/2018, de 27 de dezembro de 2018 – Estabelece as Normas nos Procedimentos de Recebimento e Pagamento de valores pela Tesouraria do Município de Campos Borges e dá outras providências.
19/12/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 1940/2018, de 19 de dezembro de 2018 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Municipal Nº 1.529, de 14 de dezembro de 2017, que Orça e Fixa a Despesa do Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2018, no Montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
19/12/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 1939/2018, de 19 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal no dia 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
27/11/2018 DECRETO MUNICIPAL N° 1937/2018, de 27 de novembro de 2018 – Abre crédito adicional no valor de R$1.028.931,28 e dá outros recursos.
26/11/2018 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.936, de 26 de novembro de 2018 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.150,00
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