21/05/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 2.107/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106/2021 – INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.105/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$7.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
13/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.104/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$33.623,09 E DÁ OUTROS RECURSOS.
03/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.103/2021 – ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.102/2021 – REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPS BORGES/RS PARA O ANO LETIVO DE 2021.
30/04/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.101/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 107.300,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
26/04/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.100/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.321,23 E DÁ OUTROS RECURSOS.
23/04/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.099/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 8.596,25 E DÁ OUTROS RECURSOS.
14/04/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.098/2021 – DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTÂNCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 E SUAS ALTERAÇÕES E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
Libras
