02/06/2021 Decreto Municipal N° 2.110/2021 – Impõe, por prazo determinado medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, determina a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos à pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
31/05/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 2.109/2021 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.108/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 20.300,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
21/05/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 2.107/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.106/2021 – INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.105/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$7.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
13/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.104/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$33.623,09 E DÁ OUTROS RECURSOS.
03/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.103/2021 – ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.102/2021 – REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPS BORGES/RS PARA O ANO LETIVO DE 2021.
30/04/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.101/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 107.300,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
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