06/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.002, de 06 de abril de 2020 – Altera o Decreto Municipal Nº 1.999 de 03 de abril de 2020.
06/04/2020 DCERTO MUNICIPAL Nº 2.001, de 06 de abril de 2020 – Institui o COMITÊ MUNICIPAL de Crise para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campos Borges.
03/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.000, de 03 de abril de 2020 – Institui o Gabinete de Gestão e de Crise para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Campos Borges, conforme Calamidade Pública Nacional, Estadual e Municipal.
03/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.999, de 03 de abril de 2020 – Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito de Município de CAMPOS BORGES e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavirus (COVID-19).
26/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.998, de 26 de março de 2020 – Dispõe sobre o toque de recolher como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).
26/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.997, de 26 de março de 2020 – Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Campos Borges.
20/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.996/2020 – Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavirus (COVID-19) no Município de Campos Borges.
19/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.995, de 19 de março de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 609,87 e dá outras providências.
16/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.994, de 16 de março de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 7.098,40 e dá outras providências.
16/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.993, de 16 de março de 2020 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.