28/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.021, de 28 de maio de 2020 – Dispõe sobre procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal EMEI Toca dos Tocos e EMEF Menino Deus, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.
28/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.020, de 28 de maio de 2020 – Retifica o art. 19 do Decreto Nº 2.015/2020, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de impotância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
26/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.019, de 26 de maio de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 92.400,00 e dá outras providências.
25/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.018, de 25 de maio de 2020 – Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
21/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.017, de 21 de maio de 2020 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 6.625,55 e dá outros recursos.
18/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.016, de 18 de maio de 2020 – Reitera a declaração de esta de calamidade pública no âmbito do Município de Campos Borges e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
18/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.015, de 18 de maio de 2020 – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-10) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
15/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.014, de 15 de maio de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 178.467,20 e dá outros recursos.
13/05/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, de 13 de maio de 2020 – Dispõe sobre a aprovação das Contas do Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de Campos Borges/RS, referentes ao exercício de 2017.
04/05/2020 DCERETO MUNICIPAL Nº 2.013, de 04 de maio de 2020 – Retifica o Decreto Nº 2.011/2020, de 03 de maio de 2020 que regulamenta o exercício da atividade comercial em razão das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras, no município de Campos Borges.