23/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.007, de 23 de abril de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 52.843,25 e dá outras providências.
17/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.006, de 17 de abril de 2020 – Dispõe sobre o expediente no serviço público municipal no dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências..
16/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.005, de 16 de abril de 2020 – Declara estado de calamidade decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Campos Borges.
08/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.004, de 08 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 7.535,00 e dá outras providências.
08/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.003, de 08 de abril de 2020 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 157.226,00 e dá outras providências.
06/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.002, de 06 de abril de 2020 – Altera o Decreto Municipal Nº 1.999 de 03 de abril de 2020.
06/04/2020 DCERTO MUNICIPAL Nº 2.001, de 06 de abril de 2020 – Institui o COMITÊ MUNICIPAL de Crise para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Campos Borges.
03/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.000, de 03 de abril de 2020 – Institui o Gabinete de Gestão e de Crise para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Campos Borges, conforme Calamidade Pública Nacional, Estadual e Municipal.
03/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.999, de 03 de abril de 2020 – Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito de Município de CAMPOS BORGES e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavirus (COVID-19).
26/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.998, de 26 de março de 2020 – Dispõe sobre o toque de recolher como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19).
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