28/05/2018 Decreto Municipal N°1909/2018, 28 de maio de 2018 – Decreta Ponto Facultativo no Serviço Público Municipal, no Dia 01 de Junho de 2018, e dá outras providências.
28/05/2018 Decreto Municipal N°1908/2018, de 28 de maio de 2018 – Revoga o Decreto Municipal N°1904/2018 e dá outras providências.
28/05/2018 Decreto Municipal N°1907/2018, de 28 de maio de 2018 – Amplia a Abrangência do Decreto de Situação de Calamidade Pública em Razão do Desabastecimento e/ou Escassez de Combustíveis no Âmbito da Prefeitura Municipal de Campos Borges, e dá outras providências.
24/05/2018 Decreto Municipal N°1906/2018, de 24 de maio de 2018 – Decreta Situação de Calamidade Pública em Razão do Desabastecimento e/ou Escassez de Combustíveis no Âmbito da Prefeitura Municipal de Campos Borges, e dá outras providências.
24/05/2018 Decreto Municipal N° 1905/2018, de 24 de maio de 2018 – Abre crédito adicional no valor de R$399.750,00 e dá outros recursos.
23/05/2018 Decreto Municipal N°1904/2018, de 23 de maio de 2018 – Estabelece Calendário para Pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – do Município de Campos Borges – RS para o Exercício de 2018.
14/05/2018 Decreto Municipal N°1903/2018, de 14 de maio de 2018 – Abre crédito adicional no valor de R$6.968,66 e dá outras recursos.
14/05/2018 Decreto Municipal Nº 1902/2018, de 14 de maio de 2018 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desporto de Campos Borges/RS – CMD e dá outras providências.
10/05/2018 Decreto Municipal N°1901/2018, de 10 de maio de 2018 – Abre crédito adicional no valor de R$14.000,00 e dá outros recursos.
24/04/2018 Decreto Municipal N°1900/2018, de 24 de abril de 2018 – Abre crédito adicional no valor de R$173.600,00 e dá outros recursos.