10/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.046, de 10 de setembro de 2020 – Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Campos Borges/RS, conforme as medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-10) e dá outras providências.
31/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.045, de 31 de agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 199.800,00 e dá outros recursos.
28/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.044, de 28 de agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 280.582,00 e dá outros recursos.
24/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.043, de 24 de agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 413.011,40, e dá outros recursos.
17/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.042, de 17 de agosto de 2020 – Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Campos Borges/RS e dá outras providências.
11/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.041, de 11 de agosto de 2020 – Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Campos Borges, nos termos que dispõe.
04/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.040, de 04 de agosto de 2020 – Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Campos Borges, nos termos que dispõe.
28/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.039, de 28 de julho de 2020 – Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Campos Borges, nos termos que dispõe.
21/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.038, de 21 de julho de 2020 – Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Campos Borges, nos termos que dispõe.
13/07/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.037/2020, de 13 de julho de 2020 – Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Campos Borges, nos termos que dispõe.
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