26/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.093/2021 – ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.092/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
22/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.092/2021 – DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 E MODIFICADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.799, DE 21 DE MARÇO DE 2021, E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS A SERM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
19/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.091/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 36.988,59, E DÁ OUTROS RECURSOS.
11/03/2021 Decreto Municipal n° 2.090/2021 – Cleonice Pasqualotto da Paixão Toledo, Prefeita do Município de Campos Borges/RS, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, respaldado na autonomia do Ente Municipal do artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, por força da necessária adoção de medidas de prevenção, controle e redução de danos oriundos da situação de emergência em saúde pública causada pelo Coronavírus – COVID-19 e, especialmente em consideração ao Decreto nº 55.782 do Governador do Estado, de 05 de março de 2021, decreta.
03/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.089/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.983,23 E DÁ OUTROS RECURSOS.
03/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.088/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 112.484,22 E DÁ OUTROS RECURSOS.
27/02/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 2.087/21 – Cleonice Pasqualotto da Paixão Toledo, Prefeita do Município de Campos Borges/RS, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 70 da Lei Orgânica Municipal, respaldado na autonomia do Ente Municipal do artigo 30, inciso I, da Constituição Federal, por força da necessária adoção de medidas de prevenção, controle e redução de danos oriundos da situação de emergência em saúde pública causada pelo Coronavírus – COVID-19 e, especialmente em consideração ao Decreto nº 55.771 do Governador do Estado, de 26 de fevereiro de 2021, decreta.
26/02/2021 DECRETO MUNICIPAL N° 2.086/21 – DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ATÉ DIA 08 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.085/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 78.972,90 E DÁ OUTROS RECURSOS.
19/02/2021 DECRETO Nº 2.084/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$19.832,54 E DÁ OUTROS RECURSOS.