16/02/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2170/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTROS RECURSOS
16/02/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2169/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 8.273,56, E DA OUTROS RECURSOS.
07/02/2022 DECRETO Nº 2.168/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 – ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU – DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E REAJUSTA OS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
07/02/2022 DECRETO Nº 2.167/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 – ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
07/02/2022 DECRETO Nº 2.166/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 – REAJUSTA OS VALORES DOS PREÇOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS E PARA OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA.
07/02/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.165/2022, DE 06/01/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$356.683,89 E DÁ OUTROS RECURSOS.
04/01/2022 DECRETO Nº 2.164/03 DE JANEIRO DE 2022 – DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO PERÍODO DE 03 Á 10 DE JANEIRO DE 2022.
04/01/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.163/2021, DE 30/12/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 26.799,25 E DÁ OUTROS RECURSOS.
27/12/2021 DECRETO Nº 2.162/21 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 36/2020. S
27/12/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.161/2021, DE 13/12/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 79.535,46 E DÁ OUTROS RECURSOS.S