22/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.052, de 22 de setembro de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 323.472,37 e dá outros recursos.
17/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051, de 17 de setembro de 2020 – Dispõesobre as medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nas atividades esportivas no âmbito do Município de Campos Borges e dá outras providências.
17/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.050, de 17 de setembro de 2020 – Reitera a determinação sobre o Toque de Recolher como medida para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
17/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.049, de 17 de setembro de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 546.655,00 e dá outros recursos.
17/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.048, de 17 de setembro de 2020 – Reitera a determinação sobre o Toque de Recolher como medida para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
10/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.047, de 10 de setembro de 2020 – Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desporto de Campos Borges – CMD e dá outras providências.
10/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.046, de 10 de setembro de 2020 – Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Campos Borges/RS, conforme as medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-10) e dá outras providências.
31/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.045, de 31 de agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 199.800,00 e dá outros recursos.
28/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.044, de 28 de agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 280.582,00 e dá outros recursos.
24/08/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.043, de 24 de agosto de 2020 – Abre Crédito Adicional no valor de R$ 413.011,40, e dá outros recursos.