16/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.993, de 16 de março de 2020 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
02/03/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.992, de 02 de março de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 120.000,00 e dá outros recursos.
27/02/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.991, de 27 de fevereiro de 2020 – Altera o Art. 12 do Decreto Nº 1.986 de 16 de janeiro de 2020 de “Situação de Emergência” em todo o Município de Campos Borges afetado por ESTIAGEM prolongada.
20/02/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.990, de 20 de feveriro de 2020 – Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
06/02/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.989, de 06 de fevereiro de 2020 – Abre Crédito adicional no valor de R$ 897.185,48 e dá outras providências.
06/02/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.988, de 06 de fevereiro de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 321.276,20 e dá outros recursos.
05/02/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.987, de 05 de fevereiro de 2020 – Sbre crédito adicional no valor de R$ 3.200.000,00 e dá outras providências.
16/01/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.986. de 16 de janeiro de 2020 – Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em todo o Município de Campos Borges afetado por ESTIAGEM prolongada.
09/01/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.985, de 09 de janeiro de 2020 – Estabelece calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do município de Campos Borges-RS e reajusta os valores para o exercício de 2020.
09/01/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.984, de 09 de janeiro de 2020 – Reajusta os valores dos preços para os serviços públicos (taxas diversas) e para os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada.