13/01/2026 DECRETO N°2392 DE 13 DE JANEIRO DE 2026- ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E REAJUSTA OS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
13/01/2026 DECRETO N°2.393 DE 13 DE JANEIRO DE 2026- ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFÊNCIA MUNICIPAL URM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
13/01/2026 DECRETO N°2.391 DE 13 DE JANEIRO DE 2026- REAJUSTA OS VALORES DOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS (TAXAS DIVERSAS) E PARA OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCULA MECANIZADA.
05/01/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2390 DE 05 DE JANEIRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$1.657.597,07 E DÁ OUTROS RECURSOS.
31/12/2025 DECRETO N°2389/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4.
23/12/2025 DECRETO N°2387, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025- DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO E PONTO FACULTATIVO.
16/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2386/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$390.967,68 E DÁ OUTROS RECURSOS.
15/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2385/2025 DE15 DE DEZEMBRO DE 2025- DECRETA A REALIZAÇÃO DE TURNO ÚNICO, COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
12/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2384/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025- RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL N°15.431/2019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA REDESIM N°04/2023.
01/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2383/2025 DE 01/12/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$395.393,23 E DÁ OUTROS RECURSOS.
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