15/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.014, de 15 de maio de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 178.467,20 e dá outros recursos.
13/05/2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, de 13 de maio de 2020 – Dispõe sobre a aprovação das Contas do Governo dos Administradores do Poder Executivo Municipal de Campos Borges/RS, referentes ao exercício de 2017.
04/05/2020 DCERETO MUNICIPAL Nº 2.013, de 04 de maio de 2020 – Retifica o Decreto Nº 2.011/2020, de 03 de maio de 2020 que regulamenta o exercício da atividade comercial em razão das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras, no município de Campos Borges.
03/05/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.011, de 03 de maio de 2020 – Regulamenta o exercício da atividade comercial em razão das medidas para enfrentamento, prevenção e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre o uso de máscaras no município de Campos Borges.
30/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.012, de 30 de abril de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.
28/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.010, de 28 de abril de 2020 – Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19).
27/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.009, de 27 de abril de 2020 – Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de Contrato.
27/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.008, de 27 de abril de 2020 – Retifica o Decreto Nº 2.005, de 16 de abril de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no município de Campos Borges.
23/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.007, de 23 de abril de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 52.843,25 e dá outras providências.
17/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.006, de 17 de abril de 2020 – Dispõe sobre o expediente no serviço público municipal no dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências..
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