31/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2228/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDAD PREDIAL TERRITORIAL URBANA – IPTU – DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES – RS E REAJUSTA OS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
31/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2227/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL- URM PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
30/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2224/2022,DE 21/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$15.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
02/01/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2223/2022, DE 21/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 667.742,95 E DÁ OUTROS RECURSOS.
26/12/2022 DECRETO MUNICIPAL N° 2222/2022, DE 12/12/2022 RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL 2.160, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVES DO TERMO DE ADESÃO AO USO DAPLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/12/2022 DECRETO MUNICIPAL N° 2221/2022, DE 06/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 385.862,30 E DA OUTROS RECURSOS
08/12/2022 DECRETO MUNICIPAL N° 2220/2022, DE 06/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTROS RECURSOS
05/12/2022 DECRETO MUNICIPAL N° 2219/2022, DE 25/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DA OUTROS RECURSOS
Libras