16/01/2024 DECRETO Nº2291/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
16/01/2024 DECRETO Nº2290/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- REGULAMENTA AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTARÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS CONTRATOS, E A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.
16/01/2024 DECRETO Nº2288/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- REAJUSTA OS VALORES DOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA.
16/01/2024 DECRETO Nº2287-A/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU-DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E REAJUSTA OS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
16/01/2024 DECRETO Nº2286-A/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-URM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
11/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2287/2024, DE 11/01/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$1.373.034,72 E DÁ OUTROS RECURSOS.
11/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2286/2024 DE 11/01/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$130.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
02/01/2024 DECRETO Nº2285 DE 02 DE JANEIRO DE 2024- DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO PERIODO DE 02 Á 12 DE JANEIRO DE 2024.
26/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2284/2023, DE 26/12/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$124.147,86 E DÁ OUTROS RECURSOS.