05/01/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2390 DE 05 DE JANEIRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$1.657.597,07 E DÁ OUTROS RECURSOS.
31/12/2025 DECRETO N°2389/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4.
23/12/2025 DECRETO N°2387, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025- DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO E PONTO FACULTATIVO.
16/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2386/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$390.967,68 E DÁ OUTROS RECURSOS.
15/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2385/2025 DE15 DE DEZEMBRO DE 2025- DECRETA A REALIZAÇÃO DE TURNO ÚNICO, COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
12/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2384/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025- RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL N°15.431/2019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA REDESIM N°04/2023.
01/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2383/2025 DE 01/12/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$395.393,23 E DÁ OUTROS RECURSOS.
25/11/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2382/2025, DE 25/11/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$67.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
25/11/2025 DECRETO N°2.381/2025- RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL 2.324, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2380/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM VISTAS A CAPACITAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAIS LOCALIZADA NO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
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