14/01/2025 DECRETO Nº2337/2025- DE 14 DE JANEIRO DE 2025- DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VICE PREFEITO DÉRCIO GONZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2025 DECRETO Nº2336/2025- 13 DE JANEIRO DE 2025- ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PÁGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAL URBANA-IPTU- DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E REAJUSTA OS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
13/01/2025 DECRETO Nº2.335/2025- 13 DE JANEIRO DE 2025- REAJUSTA OS VALORES DOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS (TAXAS DIVERSAS) E PARA OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MACANIZADA.
13/01/2025 DECRETO Nº2.2334/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025- ATUALIZA O VAOR DA UNIDADE DE REFÊRENCIA MUNICIPAL- URM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
06/01/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2333/2025 DE 06/01/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 193.156,14 E DÁ OUTROS RECURSOS.
19/12/2024 DECRETO MINICIPAL Nº2332/2024, DE 19/12/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
11/12/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2331/2024, DE 11/12/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 746.605,23 E DÁ OUTROS RECURSOS.
21/11/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2329/2024, DE 21/11/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$239.124,39 E DÁ OUTRAS RECURSOS.
07/11/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2328/2024, DE 07/11/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 89.072,32 E DÁ OUTROS RECURSOS.
07/11/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2327/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024- DECRETA A REALIZAÇÃO DE TURNO ÚNICO COM HORÁRIO REDUZIDO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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