26/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.058, de 26 de outubro de 2020 – Institui normas para licitação na modalidade denominada de Pregão nas formas Presencial e Eletrônica no âmbito do município de Campos Borges, destinados à aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, qualquer que seja o valor estimado da contratação e dá outras providências.
19/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.057, de 19 de outubro de 2020 – Institui o Cadastro Municipal de Cultura do Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
19/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.056, de 19 de outubro de 2020 – Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituido pelo Decreto Estadual Nº 55.240, de 10 de maio de 2020, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Campos Borges/RS e dá outra providências.
19/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.055, de 19 de outubro de 2020 – Regulamenta no âmbito do Município de Campos Borges a Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.
13/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.054 de 13 de outubro de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 418.903,00 e dá outros recursos.
08/10/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.053, de 08 de outubro de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 4.986,48 e dá outros recursos.
22/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.052, de 22 de setembro de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 323.472,37 e dá outros recursos.
17/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.051, de 17 de setembro de 2020 – Dispõesobre as medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nas atividades esportivas no âmbito do Município de Campos Borges e dá outras providências.
17/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.050, de 17 de setembro de 2020 – Reitera a determinação sobre o Toque de Recolher como medida para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
17/09/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.049, de 17 de setembro de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 546.655,00 e dá outros recursos.
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