06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.207/2022, DE 02/09/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NA REGIÃO DA RUA JOÃO SBRUZZI, QUADRAS 41 E 42, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.206/2022, DE 30/08/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 958.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.205/2022, DE 30/08/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NA REGIÃO DENOMINADA DE LINHA SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.204/2022, DE 30/08/2022 – ESTABELECE A FAIXA DE RENDA FAMILIAR PARA FINS DE DEFINIÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA CLASSIFICAÇÃO DA REURB NA MODALIDADE DE REURB-S.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.203/2022, DE 25/08/2022 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS E COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.202/2022, DE 23/08/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 859.606,62 E DÁ OUTROS RECURSOS.
06/09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.201/2022, DE 28/07/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.682,18 E DÁ OUTROS RECURSOS.
03/08/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.200/2022, DE 18/07/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 66.054,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
20/07/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.199/2022, DE 11/07/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 298.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
13/07/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.198/2022, DE 05/07/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 114.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
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