20/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.253/2023, DE 10/07/2023 – REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS GERAIS, OS PRAZOS E AS FASES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES
20/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.252/2023, DE 10/07/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 42,546,98 E DÁ OUTROS RECURSOS
11/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.251/2023, DE 10/07/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS
11/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.250/2023, DE 10/07/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS
03/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.249/2023, DE 22/06/2023 – INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA DELIBERAÇÃO DE QUESTÕES RELACIONADAS AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O ÂMBITO DAS POLÍTICAS PRECONIZADAS PELO PROGRAMA PROCLIMA2050
03/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.248/2023, DE 14/06/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 313.296,89 E DÁ OUTROS RECURSOS
03/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.247/2023, DE 12/06/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 272.267,75 E DÁ OUTROS RECURSOS
07/06/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.246/2023, DE 06/06/2023 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/05/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.245/2023, DE 26/05/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 134.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS
30/05/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.244/2023, DE 22/05/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 296.162,06 E DÁ OUTROS RECURSOS