11/06/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.697/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/06/2021 LEI MUNICIPAL N° 1.695/2021 – RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CAMPOS BORGES-RS E AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
11/05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2021 – ALTERA O ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558/18 DE 12 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO ANUAL DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.693/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, DA CIDADE DE ESPUMOSO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2021 – DENOMINA A VIA PÚBLICA URBANA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS COM O NOME DE “DOM JACÓ ROBERTO HILGERT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2021 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2021 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
03/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2021 – ACRESCENTA A ALÍNEA “G”, AO INC. I, DO ART. 5º, E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.6º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 796/04, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE PREÇOS PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCULA MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$1.983,23 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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