27/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.724/2021 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
01/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.723/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DENOMINA OS PRÓPRIOS MUNICÍPAIS CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.721/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.719-2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.720/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1718/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, “INSTITUI O NOVEMBRO AZUL” MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES – RS
06/10/2021 LEI MUNICIPAL 1716-2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DENOMINA “CLENIRA TEREZINHA DIAS ” A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- EMEI TOCA DOS TOCOS, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.E
01/10/2021 LEI MUNICIPAL 1715_2021 – AUTORRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CASA DO ARTESÃO “MÃOS QUE CRIAM” DE CAMPOS BORGES/RS, UM MICROCOMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1714_ 2021 – ACRESCENTA NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.662/20 DE 18 DE JUNHO DE 2020, NA RUA TURÍBIO RODRIGUES (TRECHO 2 – ENTRE A RUA HILÁRIO TURRA E O FINAL DA RUA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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