22/03/2017 Lei Municipal Nº 1.491/2017, de 22 de Março 2017 – Institui o Gabinete da Primeira-Dama do Município de Campos Borges, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
21/03/2017 Lei Municipal N°1490/2017, de 21 de Março de 2017 – Estabelece o Índice para a Revisão Geral Anual e Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Borges/RS e dá Outras Providências
21/03/2017 Lei Municipal Nº 1.489/2017, de 21 de Março 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Universitários de Campos Borges – AUCAB.
21/03/2017 Lei Municipal Nº 1.488/2017, de 21 de Março 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – Apae de Campos Borges.
24/02/2017 Lei Municipal N°1.487/2017, de 24 de Fevereiro de 2017 – Altera a Lei Municipal N°1.374/15 de 08 de abril de 2015 e dá Outras Providências
24/02/2017 Lei Municipal Nº 1.486/2017, de 24 de Fevereiro 2017 – Autoriza a Contratação Temporária e Um Enfermeiro e de Um Técnico de Enfermagem, por Excepcional Interesse Público, para Atuarem Junto ao Setor de Saúde Pública do Município.
24/02/2017 Lei Municipal N° 1.485/2017, de 24 de Fevereiro de 2017 – Autoriza a Contratação de um Médico Veterinário, para Atuar junto ao Serviço Público Municipal e dá Outras Providências
21/02/2017 Lei Municipal Nº 1.484/2017 de 21 de Fevereiro 2017 – Autoriza o Município de Campos Borges, a Firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação.
21/02/2017 Lei Municipal Nº 1.483/2017 e 21 de Fevereiro 2017 – Autoriza a Contratação Temporaria de Servidores, por Excepcional interesse Público, Para Atuar Junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
07/02/2017 Lei Municipal N° 1482/2017, de 07 de Fevereiro de 2017 – Altera a Lei Municipal N°827 de 23 de Maio de 2005 que Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e Respectivo Quadro de Cargos e dá Outras Providências
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