01/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1713/2021 – INCLUI A CULTURA TRADICIONALISATA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
09/09/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.712/2021 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES – REFIS MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2021 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA/RS, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2021 – AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA VRS-817, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.709/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM EDUCADOR FÍSICO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2021 – AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE OBJETIVO, AÇÃO E META NO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.707/2021 – ALTERA O ART. 5º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.662/20 DE 18 DE JUNHO DE 2020 E Nº 1.669/20 DE 07 DE JULHO DE 2020 – QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.706/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSINTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.705/2021 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.320/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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