18/03/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1943/2026 – 18 DE MARÇO DE 2026 ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL PARA FINS DE CÁLCULO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N 1931/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1942/2026 – 18 DE MARÇO DE 2026 REGULAMENTA SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIROS (SCAВ) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, DEFINE SUA ESTRUTURA Е FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1941/2026 – 18 DE MARÇO DE 2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1940/2026 – 18 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA INSPETOR TRIBUTÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1939/2026 – 18 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2026 LEI MUNICIPAL N°1938 DE 10 DE MARÇO DE 2026- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO MONTANTE DE R$36.332,70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2026 LEI MUNICIPAL N°1937 DE 10 DE MARÇO DE 2026- CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DENOMINADO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE JUNTO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°1.655/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2026 LEI MUNICIPAL N°1936/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO POR EXEPCIONAL INTERESSA PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2026 LEI MUNICIPAL N°1935/2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2026 LEI MUNICIPAL N°1934/2026 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026- ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N°11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
Libras
