21/12/2022 LEI MUNICIPAL N° 1.779/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
08/12/2022 LEI MUNICIPAL N° 1.778/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 – DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 811/2005 QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRODUTORES DE LEITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/11/2022 LEI MUNICIPAL N° 1.777/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2022 LEI MUNICIPAL N° 1.776/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2022 LEI MUNICIPAL N° 1.775/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
21/11/2022 LEI MUNICIPAL N° 1.774/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/11/2022 LEI MUNICIPAL N° 1.773/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022 LEI MUNICIPAL N° 1.772/2022, 31 DE OUTUBRO DE 2022 – DENOMINA COMO ‘MARIZA SOARES MORAES’ O GINASIO DO CRAS DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
01/11/2022 LEI MUNICIPAL N° 1.771/2022, 31 DE OUTUBRO DE 2022 – DENOMINA COMO ‘VILIBALDINO GRANDO’ A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA IPIRANGA, JUNTO AO PARQUE MUNICIPAL GRÁPIA, DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
01/11/2022 LEI MUNICIPAL N° 1.770/2022, 31 DE OUTUBRO DE 2022 – DENOMINA COMO ‘SALVADOR MARTINS PEREIRA’ A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA GOIAS, DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Libras
