29/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.719-2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.720/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1718/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, “INSTITUI O NOVEMBRO AZUL” MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES – RS
06/10/2021 LEI MUNICIPAL 1716-2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DENOMINA “CLENIRA TEREZINHA DIAS ” A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- EMEI TOCA DOS TOCOS, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.E
01/10/2021 LEI MUNICIPAL 1715_2021 – AUTORRIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CASA DO ARTESÃO “MÃOS QUE CRIAM” DE CAMPOS BORGES/RS, UM MICROCOMPUTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1714_ 2021 – ACRESCENTA NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.662/20 DE 18 DE JUNHO DE 2020, NA RUA TURÍBIO RODRIGUES (TRECHO 2 – ENTRE A RUA HILÁRIO TURRA E O FINAL DA RUA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1713/2021 – INCLUI A CULTURA TRADICIONALISATA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
09/09/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.712/2021 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES – REFIS MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2021 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES ADERIR AO PROGRAMA NEGOCIA/RS, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.