27/01/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.731/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.730/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.729/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.728/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – CONCEDE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, QUADRO DO MAGISTÉRIO E CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO NO PADRÃO REFERENCIAL FIXADO PARA FINS DE CÁLCULO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 250 DA LEI MUNICIPAL Nº 802/04 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1726/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.089/10 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1725/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DENOMINA OS PRÓPIOS MUNICIPAIS: PLENÁRIO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.724/2021 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
01/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.723/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DENOMINA OS PRÓPRIOS MUNICÍPAIS CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.721/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.