26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 ( ONZE MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE REFLEXÃO A SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
25/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.747/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.746/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO VERBA NO MONTANTE DE R$16.500,00 ( DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.745/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.744/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A EXTENSÃO QUE MARGEIA A BARRAGEM DO PASSO REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 – AUTORIZA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 46; DO CAPUT E DO § 1º DO ART. 79; DO § 1º DO ART. 80; DO CAPUT DO ART. 81; DO § 3º DO ART. 85; DO ART. 91; DO ART.114; E DOS ANEXOS II, III, VI, VII E VIII; REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 46 E O § 2º DO ART. 79; ACRESCENTA SUB-SEÇÕES E O ART. 81-A; O ART. 83-A; OS §§ 4º, 5º E 6º NO ART. 85; OS ARTIGOS 85-A À 85-H; O ART. 86-A; E OS ARTIGOS 91-A À 91-K, TODOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/12, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 076/90, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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