14/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.819/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – DA NOVA REDAÇÃO AO § 7º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 19 DE MAIO DE 2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ALTERANDO O PERCENTUAL DA ALÍCOTA DO CUSTEIO ESPECIAL, PARA RECUPERAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL E FINANCEIRO DO RPPS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.825/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.624/2019 DE 05 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.817/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PEDIATRA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADOR FÍSICO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – CRIA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES; EXTINGUE O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.813/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR REDUÇÃO DE VERBA, NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/08/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.812/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/08/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.811/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO PROFESSOR DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI O INCISO IV NO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 827 DE 23 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/08/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – CRIA CARGOS E DIMINUI O NÚMERO DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Libras
