23/08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.258/2023, DE 18/08/2023 – ADOTA INTERPRETAÇÃO CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART.64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430/1996, O ART.15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249/1995 E TAMBÉM, A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRPF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.257/2023, DE 07/08/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 97.823,52 E DÁ OUTROS RECURSOS
28/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.256/2023, DE 27/07/2023 – DISPÕE SOBRE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, NA REGIÃO DA RUA JOÃO SBRUZZI, QUADRAS 41 E 42, LOCALIZADA NO PER´METRO URBANO DA CIDADE DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.255/2023, DE 27/07/2023 – DISPÕE SOBRE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, NA REGIÃO DENOMINADA DE LINHA SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.254/2023, DE 24/07/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 130.887,81 E DÁ OUTROS RECURSOS
20/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.253/2023, DE 10/07/2023 – REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS GERAIS, OS PRAZOS E AS FASES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES
20/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.252/2023, DE 10/07/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 42,546,98 E DÁ OUTROS RECURSOS
11/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.251/2023, DE 10/07/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS
11/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.250/2023, DE 10/07/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS
03/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.249/2023, DE 22/06/2023 – INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA DELIBERAÇÃO DE QUESTÕES RELACIONADAS AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O ÂMBITO DAS POLÍTICAS PRECONIZADAS PELO PROGRAMA PROCLIMA2050
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