27/12/2021 DECRETO Nº 2.162/21 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MDR 36/2020. S
27/12/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.161/2021, DE 13/12/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 79.535,46 E DÁ OUTROS RECURSOS.S
16/12/2021 DECRETO Nº 2.160/2021 – RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL 2022, DE 28 DE MAIO DE 2020 QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.159/2021, DE 08/12/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 609.822,05 E DÁ OUTROS RECURSOS..
09/12/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.158/2021 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 – DECRETA A REALIZAÇÃO DE TURNO ÚNICO, COM HORÁRIO REDUZIDO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/12/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.157/2021, DE 01/12/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 435.395,19 E DÁ OUTROS RECURSOS.
01/12/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.156/2021 – INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.155/2021, DE 24/11/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 492.734,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/11/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.154/2021, DE 24/11/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 357.625,36 E DÁ OUTROS RECURSOS
29/11/2021 DECRETO MUNICIPAL 2.153/2021, DE 22/11/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 61.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS