23/08/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2021 – AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA VRS-817, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.709/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM EDUCADOR FÍSICO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.708/2021 – AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE OBJETIVO, AÇÃO E META NO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.707/2021 – ALTERA O ART. 5º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.662/20 DE 18 DE JUNHO DE 2020 E Nº 1.669/20 DE 07 DE JULHO DE 2020 – QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2021 EDITAL Nº 011/2021 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO.
13/08/2021 PORTARIA Nº 11.474/2021 – CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A CONTAR DE 01/01/2019, À SERVIDORA MARIA JOSÉ GRANDO TOLEDO.
13/08/2021 PORTARIA Nº 11.473/2021 – CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A CONTAR DE 02/10/2017, À SERVIDORA GENI VERONICA HELER.
13/08/2021 PORTARIA Nº 11.472/2021 – CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A CONTAR DE 27/02/2020, À SERVIDORA ELENICE DE AZEVEDO HEFLER.
13/08/2021 PORTARIA Nº 11.471/2021 – CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, A CONTAR DE 01/09/2015, À SERVIDORA NELCINDA OLINDA PIOVESAN.
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