06/08/2021 ORDEM DE SERVIÇO Nº 576/2021 – DETERMINA QUE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO HEFLER DE SOUZA, DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2021 PORTARIA Nº 11.463/2021 – NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2021 PORTARIA Nº 11.462/2021 – NOMEIA A SERVIDORA JULIANA SIQUEIRA DE TOLEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
02/08/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.126/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
02/08/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.125/2021 – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
27/07/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.705/2021 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.320/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2021 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Libras
