04/03/2026 PORTARIA N° 13.766, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI e dá outras providências
04/03/2026 PORTARIA Nº 13.769, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Concede conversão em pecúnia de Licença Prêmio por Assiduidade para a servidora Juvelina Batistti.
04/03/2026 PORTARIA N° 13.768, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Concede conversão em pecúnia de Licença Prêmio por Assiduidade para a servidora Márcia Signor Maciel Rodrigues.
04/03/2026 PORTARIA N° 13.767, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Nomeia membros do Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
03/03/2026 LEI MUNICIPAL N°1936/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO POR EXEPCIONAL INTERESSA PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2026 PORTARIA Nº13.765 – A, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Designa Engenheira Civil e o Visitador Sanitário responsáveis pela aprovação e acompanhamento do projeto RBC 2026.
02/03/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2399 DE 02 DE MARÇO DE 2026- DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2026 Decreto Municipal n°2398/2026, de 02/03/2026. Abre crédito adicional no valor de RS 747.598,44 e då outros recursos.
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