20/04/2026 DECRETO N°2403/2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EMISSÃO DO ATESTADO DE VIDA DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES- FAPS
17/04/2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL DE SELECIONADOS QUALIFICAÇÃO EM MONTAGEM E REPARAÇÃO EM CIRCUITOS ELÉTRICOS RESIDENCIAIS – RECLASSIFICAÇÃO
17/04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 007/2026 SERVIÇO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES e MARINA MISSIO, com fundamento no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, nos termos da Lei Municipal N 1.935/2026, e do Edital № 012/2026 – Processo Seletivo Simplificado № 003/2026.
15/04/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2402/2026 DE15 DE ABRIL DE 2026-ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$75.991,07 E DÁ OUTROS RECURSOS.
15/04/2026 PORTARIA MUNICIPAL Nº 13809/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO DE ITBI, DESIGNADA PELA PORTARIA N 13808/2026, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
15/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1948/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1947/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA A ABĘRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1946/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2026 PORTARIA MUNICIPAL Nº13.808/2026-14 DE ABRIL DE 2026. DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO DE ITBI; DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE; ESTABELECE PRAZO PARA A SUA CONCLUSÃO; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE UM INSPETOR TRIBUTÁRIO.
Libras
