28/04/2026 PORTARIA Nº 13.818, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Autoriza gozo de férias para o servidor Daniel Pereira.
28/04/2026 PORTARIA N° 13.817, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Autoriza gozo de férias para o servidor Fernando de Oliveira.
28/04/2026 PORTARIA N° 13.816, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Autoriza gozo de férias para o servidor Arlei Rodrigues de Souza.
28/04/2026 PORTARIA N° 13.815, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Autoriza gozo de férias para o servidor Adriano Werner da Silva.
28/04/2026 LEI MUNICIPAL Nº 1949/2026 – 28 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COSTUREIRAS DO RAMO DЕ CONFECCÇÕES TÊXTEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO № 009/2026 SERVIÇO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES e GISIANE FELDMANN MELLO, com fundamento no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, nos termos da Lei Municipal N 1939/2026, e do Concurso Público Nº 01/2023.
22/04/2026 PORTARIA MUNICIPAL № 13.814/2026-22 DE ABRIL DE 2026 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, BEM COMO NAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO DECORRENTES DA LEI FEDERAL № 14.333/2021, DURANTE AS AUSÊNCIAS DA SERVIDORA NOMEADA E DESIGNADA PELAS PORTARIAS NRS. 12.699 E 13.675/2026.
22/04/2026 PORTARIA N° 13.812, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Nomeia a Sra. Celita Terezinha Marchese Dias para o cargo em comissão.
22/04/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO № 008/2026 SERVIÇO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL Contrato Administrativo de Serviço Temporário que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES e JOCILEI MARIA SOARES DA PAIXÃO, com fundamento no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, nos termos da Lei Municipal N 1884/2025, e do Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital № 006/2025.
20/04/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2405/2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026- CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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