11/05/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2021 – ALTERA O ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558/18 DE 12 DE JULHO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO ANUAL DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2021 PORTARIA Nº 11.393/2021 – NOMEIA O SERVIDOR CLAUDIONOR DOS SANTOS ANTUNES PARA O CARGO EM COMISSÃO.
07/05/2021 EDITAL Nº 07/2021 – ANULA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO PELO EDITAL Nº 011/2020, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SAÚDE.
04/05/2021 PORTARIA Nº 11.392/2021 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ADALBERTO BAIRROS DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO.
03/05/2021 ORDEM DE SERVIÇO Nº 564/2021 – DETERMINA QUE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CASSIANI MARQUES DE TOLEDO DESEMPENHE SUAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO JUNTO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TOCA DOS TOCOS.
03/05/2021 ORDEM DE SERVIÇO Nº 563/2021 – DETERMINA QUE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOCEMIR SIGNOR MACIEL, DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2021 ORDEM DE SERVIÇO Nº 562/2021 – DETERMINA QUE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARONI DE OLIVEIRA BOLICO, DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2021 ORDEM DE SERVIÇO Nº 561/2021 – DETERMINA QUE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILNEI GUERREIRO, DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2021 ORDEM DE SERVIÇO Nº 560/2021 – DETERMINA QUE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO HEFLER DE SOUZA, DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.103/2021 – ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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