07/07/2025 EDITAL N° 021/2025- DE 07 DE JULHO DE 2025 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SERVIÇOS COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NAS PROPRIEDADES RURAIS COM MÁQUINA CEDIDA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
04/07/2025 CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, OBJETIVANDO EXECUTAR DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME PROCESSO N°25/1500-0001535-0
02/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1904/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 INSTITUI A REDE DE APOIO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1903/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º E AO § 3º DO ART. 4º, NA LEI MUNICIPAL N 811 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRODUTORES RURAIS, PRODUTORES DE LEITE, SUINOCULTORES E AVICULTORES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
02/07/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1902/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER, PELO REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, À ENTIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, FRAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS GRÁPIA DE NOSSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2025 LEI MUNICIPAL N 1901/2025 – 02 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026- 2029, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
01/07/2025 PORTARIA Nº13.407, DE 1º DE JULHO DE 2025- DESIGNA A SERVIDORA ARACI TEREZINHA DE OLIVEIRA DRUM GESTORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
01/07/2025 PORTARIA Nº13.406, DE 1º DE JULHO DE 2025- NOMEIA A PROFESSORA PERMUTADA LUCIANA SEBENELLO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA ESCOLA, REVOGA A PORTARIA 13.218 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
01/07/2025 PORTARIA Nº13.405 DE 01 DE JULHO DE 2025- CONVOCA A SERVIDORA MARILÉIA CAVALHEIRO LINHARES.
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