16/01/2026 PORTARIA N°13.675 DE 16 DE JANEIRO DE 2026- DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
16/01/2026 PORTARIA N°13.680 DE 16 DE JANEIRO DE 2026- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(CMDPCD) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES.
16/01/2026 PORTARIA N°13.674 DE 16 DE JANEIRO DE 2026- PROMOVE O SERVIDOR JORGE FERNANDO DUTRA CARDOSO.
16/01/2026 PORTARIA N°13.671 DE 16 DE JANEIRO DE 2026- CONVOCA A SERVIDORA GRAZIELA PEREIRA DA PAIXÃO.
16/01/2026 PORTARIA N°13.670 DE 16 DE JANEIRO DE 2026- PROVÊ SERVIDOR EM CARGO DE OUTRA CATEGORIA FUNCIONAL.
13/01/2026 DECRETO N°2392 DE 13 DE JANEIRO DE 2026- ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E REAJUSTA OS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
13/01/2026 DECRETO N°2.393 DE 13 DE JANEIRO DE 2026- ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFÊNCIA MUNICIPAL URM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
13/01/2026 DECRETO N°2.391 DE 13 DE JANEIRO DE 2026- REAJUSTA OS VALORES DOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS (TAXAS DIVERSAS) E PARA OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCULA MECANIZADA.
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