12/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1907/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES RECEBER EM DOAÇÃO DO CENTRO SOCIAL IPIRANGA, MEDIANTE CONDIÇÕES,UM IMÓVEL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E RECREATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1906/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025- TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, A FRAÇÃO DE TERRAS COM A ÁREA DE 31.000,00 M² DE PROPRIEDADE DE GILVANIO DONISETE BENDER E SUA ESPOSA, LOCALLIZADA NA ÁREA DECLARADA COMO DE EXPANSÃO URBANA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1743/2022.
12/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1905/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025- ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.792/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2025 PORTARIA Nº13.460 DE 11 DE AGOSTO DE 2025- DESCONSTITUI O ATO DA PORATRIA Nº13.445 DE 29 DE JULHO DE 2025.
11/08/2025 PORTARIA Nº13.459 DE 11 DE AGOSTO DE 2025- NOMEIA A Sra. ANA PAULA SCHMIDT PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO.
08/08/2025 PORTARIA Nº13.458 DE 08 DE AGOSTO DE 2025- DESCONSTITUI O ATO DA PORTARIA Nº13.444 DE 29 DE JULHO DE 2025.
07/08/2025 PORTARIA Nº13.457 DE 07 DE AGOSTO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE PARA SERVIDORA MARIA INÊS DOS SANTOS CAVALAHEIRO TAVARES.
05/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2362 DE 05 DE AGOSTO DE 2025- INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS BORGES/RS.
05/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2363/2025 DE 05/08/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VAOR DE R$628.500,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
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