23/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2020 – Autoriza a Contratação Temporária de Médico Clínico Geral por Excepcional Interesse Público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Borges, e dá outras providências.
07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2020 – Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos em ruas no perímetro urbano de Campos Borges, bem como dá outras providências.
07/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2020 – Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de Oficial Administrativo com o Município de Jacuizinho e dá outras providências.
06/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.667/2020 – Institui o Dia Municipal do Idoso, no município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
06/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.666/2020 – Denomina os próprios municipais: Pista de Velopark, junto ao Parque Municipal de Campos Borges, e dá outras providências.
01/07/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.665/2020 – Autoriza a contratação temporária de professor por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
18/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal vigente por redução de verba, no montante de R$ 12.600,00, e dá outras providências.
18/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2020 – Dispõe sobre a inclusão dos doadores voluntários e sistemáticos de sangue nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra o vírus de gripe aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, nas condições que especifica, e dá outras providências.
18/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2020 – Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos em ruas no perímetro urbano de Campos Borges, bem como dá outras providências.
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