11/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2018 – Dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Município de Campos Borges – FRBL – CB e dá outras providências.
06/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.578/2018 – Autoriza a Prorrogação do Prazo da Contratação Temporária de Enfermeiro, decorrente da Lei Municipal Nº 1.556/18, e dá outras providências.
30/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº1.577/2018 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
26/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº1.576/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Oficial Administrativo por Excepcional interesse Público, para atuarem junto a Administração Municipal, e dá outras providências.
19/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº1.575/2018 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018, no Valor Total de R$12.200,00, e dá outras providências.
09/11/2018 LEI MUNICIPAL Nº1.574/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Vigia Por Excepcional Interesse Público, para atuar Junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
16/10/2018 LEI MUNICIPAL Nº1.573/2018 – Autoriza a Celebração de Contrato de Rateio a Colaboração Mútua entre os Municípios Consorciados no COMAJA para Aquisição de Veículo para a Brigada Militar de Soledade/RS; inclui Programa no Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2018; e dá outras providências.
10/10/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2018 – Autoriza a Realização do 1° Festival da Canção Regional da Nascente do Progresso, como Evento Oficial do Município, e a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal Vigente, no Montante de R$ 3.150,00, e dá outras Providências e dá outras providências.
26/09/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.571/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito sem garantia com a (o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.
26/09/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.570/2018 – Altera a Lei Municipal Nº1.565/2018 de 17 de Agosto de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com A (O) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.