27/01/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 – DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 250 DA LEI MUNICIPAL Nº 802/04 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1726/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.089/10 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1725/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DENOMINA OS PRÓPIOS MUNICIPAIS: PLENÁRIO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.723/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DENOMINA OS PRÓPRIOS MUNICÍPAIS CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/11/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.721/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.719-2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.720/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR-RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1718/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, “INSTITUI O NOVEMBRO AZUL” MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/10/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.717/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES – RS
06/10/2021 LEI MUNICIPAL 1716-2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DENOMINA “CLENIRA TEREZINHA DIAS ” A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- EMEI TOCA DOS TOCOS, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.E
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