17/07/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 920/2007 DE 09 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/07/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CAMPOS BORGES – ACISC, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DA 5º EXPOCAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/07/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/07/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA, NO MONTANTE DE R$ 153.350,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/06/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR A CORREÇÃO DOS SEUS LIMITES TERRITORIAIS
16/06/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 – ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, PREVISTO NO ART. 7º DA LEI Nº 1.508, DE 30 DE JUNHO DE 2017, PARA CRIAR O CARGO DE TESOUREIRO; ALTERA A DENOMINAÇÃO, O PADRÃO EFETIVO, COEFICIENTE PARA FINS DE PADRÃO EFETIVO, COEFICIENTE PARA FINS DE CÁLCULO DO VENCIMENTO, E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SECRETARIA, RECRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.631/19
29/05/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA, NO MONTANTE DE R$ 155.900,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/05/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/04/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PR EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/04/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.800/2023.INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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