08/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2375/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025- TRANSFERE PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A DATA COMEMORATIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº1.425/2015.
03/10/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2373/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$53.387,61 E DÁ OUTROS RECURSOS.
29/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2372/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$19.758,02 E DÁ OUTROS RECURSOS.
24/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2371/2025 DE 24/09/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$130.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
11/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2370/2025, DE 11/09/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$40.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
11/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2369/2025 DE 11/09/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$68.615,53 E DÁ OUTROS RECURSOS.
02/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2368/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025- HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS BORGES/RS, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2367/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$269.310,07 E DÁ OUTROS RECURSOS.
22/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2366/2025 DE 22/08/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$26.263,68 E DÁ OUTROS RECURSOS.
22/08/2025 DECRETO MUNICIAPL Nº2365/2025- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS RELATIVAS Á EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E AO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA, NA REDE MINICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS.