12/02/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2396/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$106.794,65 E DÁ OUTROS RECURSOS.
11/02/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2395 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026- DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE TURNO ÚNICO, COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
10/02/2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 2394/2026 – 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – DECRETA A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EXTRAORDINÁRIO, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO ISS REFERENTE À COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2026 DECRETO N°2392 DE 13 DE JANEIRO DE 2026- ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E REAJUSTA OS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
13/01/2026 DECRETO N°2.393 DE 13 DE JANEIRO DE 2026- ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFÊNCIA MUNICIPAL URM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
13/01/2026 DECRETO N°2.391 DE 13 DE JANEIRO DE 2026- REAJUSTA OS VALORES DOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS (TAXAS DIVERSAS) E PARA OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCULA MECANIZADA.
05/01/2026 DECRETO MUNICIPAL N°2390 DE 05 DE JANEIRO DE 2026- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$1.657.597,07 E DÁ OUTROS RECURSOS.
31/12/2025 DECRETO N°2389/2025 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4.
23/12/2025 DECRETO N°2387, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025- DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO E PONTO FACULTATIVO.
16/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2386/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$390.967,68 E DÁ OUTROS RECURSOS.
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