15/12/2022 PORTARIA Nº 11.979, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – DESCONSTITUI O ATO DA PORTARIA N° 11.968, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
15/12/2022 PORTARIA Nº 11.978, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARILI TAVARES DE AZEVEDO
12/12/2022 PORTARIA Nº 11.977, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 – EXONERA A SERVIDORA MARIA APARECIDA AGUIAR DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO
12/12/2022 PORTARIA Nº 11.976, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 – EXONERA O SERVIDOR FERNANDO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO
08/12/2022 LEI MUNICIPAL N° 1.778/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 – DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AOS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 811/2005 QUE ESTABELECE INCENTIVO AS EMPRESAS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRODUTORES DE LEITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/12/2022 PORTARIA N° 11.975, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 – DESIGNA FISCAIS DE CONVÊNIO ADMINISTRATIVO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO (SOP) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR PROFUNDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/12/2022 DECRETO MUNICIPAL N° 2220/2022, DE 06/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTROS RECURSOS