19/06/2020 EDITAL Nº 014/2020 – Ratifica as Resoluções Nº 001/2020 e Nº 002/2020 do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS de Campos Borges e dá outras providências.
18/06/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.030, de 18 de junho de 2020 – Abre crédito adicional no valor de R$ 12.600,00 e dá outros recursos.
18/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.664/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Municipal vigente por redução de verba, no montante de R$ 12.600,00, e dá outras providências.
18/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2020 – Dispõe sobre a inclusão dos doadores voluntários e sistemáticos de sangue nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra o vírus de gripe aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, nas condições que especifica, e dá outras providências.
18/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2020 – Dispõe sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras de calçamento com paralelepípedos em ruas no perímetro urbano de Campos Borges, bem como dá outras providências.
18/06/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.661/2020 – Altera a Lei Municipal Nº 826 de 19 de maio de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Campos Borges, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
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