22/04/2020 PORTARIA Nº 10.844/2020 – Nomeia a Servidora Isolda de Fátima dos Santos da Costa para Estágio Probatório.
17/04/2020 RESOLUÇÃO Nº 002/2020 – Homologa resultado final de sorteio público dos lotes do Loteamento Dalcin, por ordem de sorteio e respectivos lotes.
17/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.006, de 17 de abril de 2020 – Dispõe sobre o expediente no serviço público municipal no dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências..
16/04/2020 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.005, de 16 de abril de 2020 – Declara estado de calamidade decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Campos Borges.
15/04/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2020 – Reestrutura o Plano de Carreira dos Servidores, com os respectivos quadros de Cargos e Funções Públicas do Município de Campos Borges e dá outras providências.
14/04/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.654/2020 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal Nº 1.637/2020, no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
14/04/2020 LEI MUNICIPAL Nº 1.653/2020 – Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas no Decreto Municipal Nº 1.997, de 26 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dá outras providências.
08/04/2020 RESOLUÇÃO Nº 001/2020 – O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Campos Borges homologa as inscrições para o Loteamento de Habitação e Interesse Social denominado Loteamento Dalcin.