29/08/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.865/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2.318 DE 29 DE AGOSTO DE 2024-AUTORIZA DE MANEIRA EXCEPCIONAL DESDOBRO DA MATRICULA Nº 16.673, IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
21/08/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 2317/2024, DE 21/08/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 627.019,49 E DÁ OUTROS RECURSOS.
19/08/2024 PORTARIA Nº12.969, DE 19 DE AGOSTO DE 2024- AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA SARA IVANI DE MELLO.