Ouvidoria

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  - São competências principais da Ouvidoria:
  - Aperfeiçoamento das formas de participação popular e comunitária nos processos de decisão e execução dos serviços públicos municipais;
  - A correção de erros, omissão ou abusos administrativos;
- O desenvolvimento sócio-econômico, cientifico e cultural do municipal;
- Melhoria dos serviços em geral.
- A Ouvidora: Cristina da Silva Schneider
- Documentos da Ouvidoria:
  - – Lei de Criação da Ouvidoria: Lei
  - – Portaria de Nomeação Ouvidora: PORTARIA
  - – Carta de Serviços ao Usuário: CARTA SERVIÇOS – CAMPOS BORGES
    
    – Relatórios Estatísticos e Analítico do Atendimento
  - – De 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019: Relatório 2019
  - – De 02 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018: Relatório 2018
  - – De 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020: Relatório 2020
    – De 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021: Relatório 2021
  - – De 02 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022: Relatório 2022
  - Perguntas frequentes:
  - Quem pode recorrer à ouvidoria?
  - Qualquer cidadão, que queira realizar solicitações, reclamações, denúncias e sugestões relativas a temas do Poder Executivo. Portanto, não serão tratados casos de competência estadual, federal ou dos Poderes Legislativo e Judiciário.
  - Direitos do Usuário:
  - I – participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços;
  - II – obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação;
  - III – acesso e obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados, observado o disposto no inciso X do caput do art. 5º da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
  - IV – proteção de suas informações pessoais, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
  - V – atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; e
  - VI – obtenção de informações precisas e de fácil acesso nos locais de prestação do serviço, assim como sua disponibilização na internet.
    
    FORMAS DE ATENDIMENTO:
  - >>> Atendimento presencial ou por correspondência:
- Praça 13 de Abril, 302 – Centro, Campos Borges – RS, CEP: 99435-000
  
  >>>Telefone:
- (54) 3326-1110 / 3326-1134
- >>> Por e-mail:
- ouvidoria@camposborges.rs.gov.br

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