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Ouvidoria
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São competências principais da Ouvidoria:
Aperfeiçoamento das formas de participação popular e comunitária nos processos de decisão e execução dos serviços públicos municipais;- A correção de erros, omissão ou abusos administrativos;
- O desenvolvimento sócio-econômico, cientifico e cultural do municipal;
- Melhoria dos serviços em geral.
- A Ouvidora: Cristina da Silva Schneider
Documentos da Ouvidoria:
- – Lei de Criação da Ouvidoria: Lei
- – Portaria de Nomeação Ouvidora: PORTARIA
- – Carta de Serviços ao Usuário: CARTA SERVIÇOS
– Relatórios Estatísticos e Analítico do Atendimento
- – De 02 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018: Relatório 2018
- – De 02 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019: Relatório 2019
- – De 02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020: Relatório 2020
– De 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021: Relatório 2021 - – De 02 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022: Relatório 2022
- – De 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023: Relatório 2023
- -De 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024: Relatório-2024
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Perguntas frequentes:- Quem pode recorrer à ouvidoria?
- Qualquer cidadão, que queira realizar solicitações, reclamações, denúncias e sugestões relativas a temas do Poder Executivo. Portanto, não serão tratados casos de competência estadual, federal ou dos Poderes Legislativo e Judiciário.
- Direitos do Usuário:
- I – participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços;
- II – obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação;
- III – acesso e obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados, observado o disposto no inciso X do caput do art. 5º da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
- IV – proteção de suas informações pessoais, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
- V – atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; e
- VI – obtenção de informações precisas e de fácil acesso nos locais de prestação do serviço, assim como sua disponibilização na internet.
FORMAS DE ATENDIMENTO:
- >>> Atendimento presencial ou por correspondência:
- Praça 13 de Abril, 302 – Centro, Campos Borges – RS, CEP: 99435-000
>>>Telefone:
(54) 3326-1110 / 3326-1134
- >>> Por e-mail:
ouvidoria@camposborges.rs.gov.br-
>>> Horário de Atendimento:
- De segunda a sexta-feira, das 08h à 13h | Das 13h30 às 17h
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Se preferir via formulário, preencha os dados abaixo:
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