11/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.551/2018 – Autoriza a Contratação Temporária de Professores por Excepcional Interesse Público, para Atuarem Junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
11/04/2018 PORTARIA N°10.033/2018 – Nomeia Leandro Ferronato como Leiloeiro do Município de Campos Borges/RS, e dá outras providências.
09/04/2018 PORTARIA N°10.032/2018 – Nomeia a Comissão Especial para Relacionar os Bens Obsoletos e ou Antieconômicos de Propriedade do Município de campos Borges.
09/04/2018 PORTARIA N°10.031/2018 – Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
06/04/2018 EDITAL N° 004/2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Agentes de Saúde por Prazo Determinado (10 à 12/04/2018)
05/04/2018 PORTARIA N°10.029/2018 – Determina o Cumprimento de Decisão Judicial Liminar Proferida em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade para Suspender os Efetivos das Nomeações de Servidores Determinando o Afastamento das Funções e, Consequentemente, a Suspensão dos Seus Vencimentos, bem como dá outras providências.
04/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.550/2018 – Concede aos Ocupantes de Cargos Eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e aos Secretários Municipais a Reposição dos Índices Inflacionários de Vencimentos concedido aos Servidores do Município de Campos Borges e dá outras Providências.
04/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.549/2018 – Concede Reposição das Perdas Inflacionárias dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, bem como na Unidade Referencial Salarial Fixado para Fins de Cálculo de Vencimentos dos Servidores e dá outras providências.
04/04/2018 LEI MUNICIPAL N°1.548/2018 – Altera a Redação do Anexo da Lei Municipal N°935/2007 de 1° de Junho de 2007, que Cria Cargos e Funções Públicas no Âmbito do Executivo Municipal de Campos Borges e dá outras providências.
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