12/12/2018 PORTARIA N° 10.209/2018 – Autoriza gozo de férias para o Servidor Neuso Adelar Antunes Vieira.
11/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2018 – Altera a Afetação de Bem Público Destinado a Área Verde, Para Bem Público de Uso Especial, e dá outras providências.
11/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.582/2018 – Recria e coloca no quadro em extinção o Cargo de Auxiliar de Enfermagem extinto pela LEI MUNICIPAL Nº 1120/10 – 27 de setembro de 2010 e dá outras providências.
11/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.581/2018 – Autoriza o Executivo Municipal Conceder Anistia de Multas e Remissão de Juros para o Pagamento das Dívidas Tributárias e não Tributárias Vencidas até 31 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.
11/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.580/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos Borges para o Exercício Financeiro de 2019.
11/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2018 – Dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Município de Campos Borges – FRBL – CB e dá outras providências.
11/12/2018 PORTARIA N° 10.205/2018 – Nomeia Membros do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Município de Campos Borges – FRBL- CB.
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